ICMS: analise de legislação, manifestações de administrações tributarias, jurisprudência administrativa e judicial e abordagem de temas de gestão tributária
Por Adolpho Bergamini
Esta obra finalmente chega à sua 4ª edição e suas atualizações são muitas.
Foram trazidos novos temas, como “O ICMS e a Nova Contabilidade”, que tem o objetivo de explorar como a nova contabilidade impacta a incidência do ICMS. É um tema ousado, já que, até o momento, muito se fala a respeito das novas normas contábeis e seus efeitos sobre o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, mas ainda não há nenhum estudo doutrinário robusto acerca desses impactos sobre outros tributos, como o ICMS.
Foram revisitados temas já existentes nas edições anteriores e, manifestamente, o autor muda de opinião a respeito do que seja serviço segundo os parâmetros da obrigação de dar e obrigação de fazer e da incidência do ICMS sobre softwares, porquanto agora se posiciona pela incidência do ISS.
Outros pontos elementares também foram atualizados, como o ressarcimento do ICMS-ST após o novo entendimento do STF firmado em 2016 e a incidência do ICMS nas operações interestaduais segundo as regras da Emenda Constitucional 87.
Todos os capítulos foram revistos e ampliados por novas legislações, nova jurisprudência e/ou novos posicionamentos por parte dos Fiscos Estaduais.
Foram trazidos novos temas, como “O ICMS e a Nova Contabilidade”, que tem o objetivo de explorar como a nova contabilidade impacta a incidência do ICMS. É um tema ousado, já que, até o momento, muito se fala a respeito das novas normas contábeis e seus efeitos sobre o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, mas ainda não há nenhum estudo doutrinário robusto acerca desses impactos sobre outros tributos, como o ICMS.
Foram revisitados temas já existentes nas edições anteriores e, manifestamente, o autor muda de opinião a respeito do que seja serviço segundo os parâmetros da obrigação de dar e obrigação de fazer e da incidência do ICMS sobre softwares, porquanto agora se posiciona pela incidência do ISS.
Outros pontos elementares também foram atualizados, como o ressarcimento do ICMS-ST após o novo entendimento do STF firmado em 2016 e a incidência do ICMS nas operações interestaduais segundo as regras da Emenda Constitucional 87.
Todos os capítulos foram revistos e ampliados por novas legislações, nova jurisprudência e/ou novos posicionamentos por parte dos Fiscos Estaduais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Adolpho Bergamini
- ISBN-10: 8553219860
- ISBN-13: 978-8553219865
- ASIN: B08F7ZBGS6
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 7457 KB
- Nº de Páginas: 783
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro ICMS: analise de legislação, manifestações de administrações tributarias, jurisprudência administrativa e judicial e abordagem de temas de gestão tributária, escrito por Adolpho Bergamini. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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