Guia Prático das Incorporações Imobiliárias e da Instituição de Condominio no Registro de Imóveis

O que o Registro de Imóveis vai exigir antes de você protocolar?

Este livro responde essa pergunta — documento por documento, exigência por exigência, com o fundamento jurídico de cada uma.

Escrito por um registrador com experiência diária na qualificação de incorporações imobiliárias, o Guia Prático das Incorporações Imobiliárias percorre todo o ciclo registral: do título de propriedade do terreno ao checklist de pré-protocolo, passando pelas certidões, pelos quadros da NBR 12.721, pela convenção de condomínio, pelas modalidades especiais de condomínio de lotes e incorporação de casas isoladas, e pela instituição e especificação do condomínio edilício.

O livro cobre:

• Análise detalhada de cada documento exigido pelo art.

32 da Lei 4.591/64

• Premissas para elaboração dos quadros NBR no condomínio de lotes — tema sem cobertura adequada na literatura

• Alerta sobre o condomínio edilício de casas e o problema das alterações futuras

• Precedentes do Conselho Superior da Magistratura do TJSP e da CGJ/SP

• Checklist completo de pré-protocolo com fundamento normativo

• Modelos de memorial de incorporação e instrumento de instituição de condomínio

• Apresentação eletrônica pelo SERP/ONR — requisitos e cautelas práticas

Para quem é este livro: advogados imobiliários, incorporadores, engenheiros que elaboram memoriais e quadros NBR, e registradores que buscam fundamentação técnica para suas exigências.

A maioria das devoluções que atrasa empreendimentos não decorre de questões jurídicas difíceis — decorre de falhas de articulação entre profissionais e de verificações que simplesmente não foram feitas a tempo. Este livro existe para que isso não aconteça.