Teoria crítica do direito: O discurso dos Direitos Humanos frente à biopolítica, à colonialidade e ao neoliberalismo

Os autores demostram preocupação com a teoria da democracia e com o discurso dos direitos humanos a constituir um livro de teoria política do direito.

Trata-se, portanto, de uma crítica à tradicional teoria do direito, permeada tanto pela transdisciplinaridade das ciências sociais, quanto pelos dilemas emergentes da vida política.

A filosofia social crítica e decolonial foi neste livro manipulada no intuito de se explorar caminhos alternativos a um sentido de governamentalidade calcado na matriz de racionalidade moderno/colonial.

A assimetria e a reversibilidade das relações microfísicas de saber e de poder, a distinção ontológica estabelecida pela geopolítica do conhecimento e a diferença colonial foram usadas para demonstrar a potência e a sofisticação de algumas contribuições ainda recentes na história do pensamento, visando a uma aproximação entre o discurso e a performance dos direitos na sociedade brasileira contemporânea.

Na esperança de que a teoria e a prática do direito no Brasil possam romper com sua própria história, contribuindo efetivamente para uma autêntica conciliação entre sociedade e estado, de modo a se superar um horizonte de graves e sistemáticas lesões aos direitos das parcelas mais populares e vulneráveis.