Getúlio Vargas – A saga da Petrobrás

Getúlio Vargas, a Saga da Petrobrás reconstitui os antecedentes, as circunstâncias e as decisões que resultaram na criação da Petrobrás em 1953 e os episódios que asseguraram sua sobrevivência nos sessenta anos seguintes. Em 1931, mais de vinte anos antes da criação da Petrobrás, o Presidente Getúlio Vargas adotava, já nos meses iniciais de seu primeiro governo, a primeira de muitas decisões em defesa do petróleo brasileiro.
Até a Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder, era dos governos estaduais, sem qualquer controle pelo governo federal, a prerrogativa de decretar a concessão a qualquer empresa privada, mesmo estrangeira, de áreas de pesquisa e exploração de petróleo. O petróleo já provocara guerras, intervenções militares, golpes de Estado e outros conflitos em muitos países, inclusive na América Latina. Apesar disso, o Brasil viveu, sobretudo na década de 1920, uma verdadeira farra de concessões petrolíferas. O grande Estado do Amazonas foi dividido em seis fatias enormes de território e quatro delas foram concedidas a um só grupo multinacional, a Standard Oil, hoje Exxon.
A primeira medida de Vargas na questão do petróleo foi colocar sob dependência de autorização prévia do governo federal qualquer nova concessão. Em 1934 ele decretou o Código de Minas, que separava a propriedade do solo da propriedade dos recursos do subsolo e tornava esses recursos propriedade da União. Com base nos princípios do Código de Minas, Vargas, em 1938, anulou todas as concessões anteriormente outorgadas e estabeleceu, ainda de fato, se não de direito, o monopólio estatal do petróleo.
Assim que Vargas foi deposto em 1945, o primeiro ato do governo provisório que o sustituíu foi abrir ao capital estrangeiro a indústria do refino do petróleo. E o governo definitivo, chefiado pelo Marechal Eurico Gaspar Dutra, propôs depois ao Congresso Nacional um Estatuto do Petróleo que revogava as normas nacionalistas adotadas no governo Vargas e possibilitava a entrega do petróleo brasileiro, descoberto em 1939, às multinacionais. Esse projeto desencadeou a campanha popular alimentada pela palavra de ordem “O petróleo é nosso” e não foi aprovado.
De volta ao governo em 1951, Getúlio Vargas propôs nesse mesmo ano ao Congresso a criação da Petrobrás, que foi aprovada em 1953. Nesse momento a questão do petróleo era dominante no plano internacional. Na Argentina, por exemplo, o governo Perón foi obrigado a entregar a exploração petrolífera a capitais estrangeiros.
A crise de agosto de 1954, deflagrada para provocar a derrubada do segundo governo Vargas, teve como pretexto um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, o mais perigoso opositor do governo, mas como verdadeira razão medidas como a criação da Petrobrás. Tanto que o rei da mídia na época, Assis Chateaubriand, dono de jornais e rádios em todos os Estados e das únicas televisões em funcionamento no Brasil, mandou uma proposta a Getúlio: era só ele desistir da Petrobrás que Chateaubriand tiraria Lacerda de suas TVs, nas quais ele falava longamente todas as noites, pedindo a derrubada do Presidente, e entregaria as TVs a quem o Presidente quisesse, para fazer a defesa do governo.
O então Ministro da Justiça Tancredo Neves foi informado da proposta e respondeu:
– O Presidente morre mas não desiste da Petrobrás.
Getúlio Vargas morreu dias depois, pelas próprias mãos, e com o suicídio garantiu a sobrevivência da Petrobrás, na qual seus sucessores sabiam que não deviam mexer, inclusive os que ocuparam o poder pela força em vinte anos de governo militar.
Os livro Getúlio Vargas, a Saga da Petrobrás concentra num só volume e no mesmo contexto episódios que aparecem também, intercalados entre muitos outros, nos três volumes de A Era Vargas, do mesmo autor.