Fundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil
Por Carlos Frederico Bastos Pereira
“O trabalho de Carlos Frederico Bastos Pereira sobre Fundamentação das Decisões Judiciais:o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil é um texto instigante e provocativo sobre um tema fundamental do Código de Processo Civil de 2015.
Na primeira parte, o autor trata das relações entre linguagem e decisão judicial, aborda o giro linguístico, a diferença entre texto e norma, o direito como prática argumentativa e o ponto de vista interno do intérprete. Apresenta, ainda, seguindo a linha das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa FPCC – Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, as pontes entre hermenêutica e analítica, pontos de vista cooperativos para o melhor controle intersubjetivo da decisão. O modelo de fundamentação proposto parte da identificação do problema, construção e externalização da justificação interna e externa, teste de consistência/coerência dos resultados atingidos em relação ao problema posto e contraditório como valor-fonte.
Com essa construção, o autor segue na segunda parte o aspecto dogmático do CPC, tece considerações para cada hipótese de decisão judicial não fundamentada que está prevista no art. 489, §§ 1º e 2º, analisando, ainda, outras hipóteses de decisão judicial não fundamentada (questões fáticas e probatórias, máximas de experiência, controle de constitucionalidade, embargos de declaração). Sem dúvida, o trabalho apresenta contribuição relevante e deve fazer parte do mapa de percurso da fundamentação
adequada para estudantes, advogados, promotores e juízes.”
Prof. Dr. Dr. Hermes Zaneti Jr. –
Universidade Federal do Espírito Santo
Na primeira parte, o autor trata das relações entre linguagem e decisão judicial, aborda o giro linguístico, a diferença entre texto e norma, o direito como prática argumentativa e o ponto de vista interno do intérprete. Apresenta, ainda, seguindo a linha das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa FPCC – Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, as pontes entre hermenêutica e analítica, pontos de vista cooperativos para o melhor controle intersubjetivo da decisão. O modelo de fundamentação proposto parte da identificação do problema, construção e externalização da justificação interna e externa, teste de consistência/coerência dos resultados atingidos em relação ao problema posto e contraditório como valor-fonte.
Com essa construção, o autor segue na segunda parte o aspecto dogmático do CPC, tece considerações para cada hipótese de decisão judicial não fundamentada que está prevista no art. 489, §§ 1º e 2º, analisando, ainda, outras hipóteses de decisão judicial não fundamentada (questões fáticas e probatórias, máximas de experiência, controle de constitucionalidade, embargos de declaração). Sem dúvida, o trabalho apresenta contribuição relevante e deve fazer parte do mapa de percurso da fundamentação
adequada para estudantes, advogados, promotores e juízes.”
Prof. Dr. Dr. Hermes Zaneti Jr. –
Universidade Federal do Espírito Santo
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carlos Frederico Bastos Pereira
- ISBN-10: 8553217124
- ISBN-13: 978-8553217120
- ASIN: B08QBG9ZKM
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1185 KB
- Nº de Páginas: 184
- Categoria: Direito
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