A franquia empresarial é hoje no Brasil uma realidade in-contestável e florescente. Seu faturamento em 1996 girou em torno dos US$ 10 bilhões com estimativa de chegar até o final do corrente ano de 1997 a US$ 15 bilhões, correspondentes a quase 2% do PIB nacional, gerando aproximadamente 800.000 empregos e levando o Brasil a ocupar o 3o lugar mundial neste dinâmico setor. Temos registradas cerca de 900 empresas franqueadoras e em torno de 28.000 empresas franqueadas, divididas em 22 tipos diferentes de negócios, com um crescimento médio superior a 20% ao ano. Como demonstração da vitalidade do setor, basta notar que 65% dos negócios independentes fecham ou se encerram antes de completar cinco anos de atividade, ao passo que nos negócios sob franquia o índice de encerramento no mesmo período é de apenas 5%.
O Governo brasileiro, consciente da importância do fran-chising para o desenvolvimento da economia nacional, estimu-lou a tramitação e a aprovação do projeto que acabou trans-formando-se na Lei no 8.955, de 15/12/1994, nesse primeiro diploma legal sobre a matéria o que muito tem contribuído para o crescimento sustentado e a definitiva consolidação des-te importante instrumento comercial. Esta lei especial trouxe uma disciplina própria para o setor de franquia, que vivia até então regulado pelos códigos do direito comum e, sobretudo, criou o princípio da transparência nas relações entre franque-adores e franqueados.
O instituto da franquia tem-se revelado especialmente útil e profícuo para o florescimento das microempresas e das empresas de pequeno porte, com receita bruta limitada e capital reduzido, mas que têm merecido alta prioridade do Governo Federal, não só por seu grande efeito redutor do mercado informal, mas também por serem importantes geradoras e absorvedoras de empregos.
Todos estes dados mostram a oportunidade e a importân-cia da obra que o Professor Luiz Felizardo Barroso agora ofere-ce à leitura tanto dos especialistas e profissionais do setor quanto do público em geral e que vem preencher uma grande lacuna na literatura brasileira sobre este empolgante tema.
Trata-se de obra que se nota elaborada com esmero cien-tífico e sobretudo com o cuidado de não se tornar hermética ou inacessível ao grande público. Em linguagem clara, elegante e concisa, o livro não somente discorre sobre os aspectos histó-ricos e até mesmo etimológicos do franchising, mas também aborda com muita profundidade os aspectos jurídicos e práti-cos da franquia no Brasil, inclusive enfrentando e esclarecendo as questões relacionadas à dinâmica empresarial dos negócios sob franquia.
O autor possui um currículo e uma capacitação profissio-nais que dispensam maiores comentários e explicam largamente a excelência da obra agora lançada: advogado comercialista com raro brilho e êxito, o Professor Barroso é também experiente e insigne mestre do Direito Comercial na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A tais talentos, alia ainda uma profunda dedicação ao estudo, ao desenvolvimento e à divulgação do instituto da franquia empresarial, revelada por sua efetiva participação como consultor jurídico de diversas associações e entidades ligadas ao setor e, principalmente, por sua constante colaboração jornalística sobre a matéria, através da qual nos brinda, semanalmente, com observações claras, comentários lúcidos e críticas abalizadas sobre os aspectos atuais da prática legal e empresarial da franquia.
O livro do Professor Barroso vem preencher uma séria la-cuna da literatura jurídica especializada a respeito de assunto tão palpitante, moderno e atual como é o instituto da franquia empresarial.
O Governo brasileiro, consciente da importância do fran-chising para o desenvolvimento da economia nacional, estimu-lou a tramitação e a aprovação do projeto que acabou trans-formando-se na Lei no 8.955, de 15/12/1994, nesse primeiro diploma legal sobre a matéria o que muito tem contribuído para o crescimento sustentado e a definitiva consolidação des-te importante instrumento comercial. Esta lei especial trouxe uma disciplina própria para o setor de franquia, que vivia até então regulado pelos códigos do direito comum e, sobretudo, criou o princípio da transparência nas relações entre franque-adores e franqueados.
O instituto da franquia tem-se revelado especialmente útil e profícuo para o florescimento das microempresas e das empresas de pequeno porte, com receita bruta limitada e capital reduzido, mas que têm merecido alta prioridade do Governo Federal, não só por seu grande efeito redutor do mercado informal, mas também por serem importantes geradoras e absorvedoras de empregos.
Todos estes dados mostram a oportunidade e a importân-cia da obra que o Professor Luiz Felizardo Barroso agora ofere-ce à leitura tanto dos especialistas e profissionais do setor quanto do público em geral e que vem preencher uma grande lacuna na literatura brasileira sobre este empolgante tema.
Trata-se de obra que se nota elaborada com esmero cien-tífico e sobretudo com o cuidado de não se tornar hermética ou inacessível ao grande público. Em linguagem clara, elegante e concisa, o livro não somente discorre sobre os aspectos histó-ricos e até mesmo etimológicos do franchising, mas também aborda com muita profundidade os aspectos jurídicos e práti-cos da franquia no Brasil, inclusive enfrentando e esclarecendo as questões relacionadas à dinâmica empresarial dos negócios sob franquia.
O autor possui um currículo e uma capacitação profissio-nais que dispensam maiores comentários e explicam largamente a excelência da obra agora lançada: advogado comercialista com raro brilho e êxito, o Professor Barroso é também experiente e insigne mestre do Direito Comercial na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A tais talentos, alia ainda uma profunda dedicação ao estudo, ao desenvolvimento e à divulgação do instituto da franquia empresarial, revelada por sua efetiva participação como consultor jurídico de diversas associações e entidades ligadas ao setor e, principalmente, por sua constante colaboração jornalística sobre a matéria, através da qual nos brinda, semanalmente, com observações claras, comentários lúcidos e críticas abalizadas sobre os aspectos atuais da prática legal e empresarial da franquia.
O livro do Professor Barroso vem preencher uma séria la-cuna da literatura jurídica especializada a respeito de assunto tão palpitante, moderno e atual como é o instituto da franquia empresarial.
Francisco Dornelles
Ministro de Estado do Comércio,
da Indústria e do Turismo
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUIZ FELIZARDO BARROSO
- ASIN: B00CMVBV4Y
- Idioma: Português
- Tamanho: 679 KB
- Nº de Páginas: 335
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro FRANCHISING & DIREITO, escrito por LUIZ FELIZARDO BARROSO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
