Estudos sobre Direito Processual: interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico: homenagem ao Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho
Por Luiza Tosta Cardoso
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprudência, tangenciando o processo coletivo ao tratar dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR).
A coletânea aborda, ainda, acerca da produção de prova, a relação da colaboração premiada com os negócios jurídicos processuais, trazendo a temática da boa-fé processual, das normas fundamentais do CPC/15 e do dever de fundamentação das decisões judiciais, adotando uma sistemática que trafega nas searas da Teoria do Processo, com franca interação entre o Processo civil e o Penal. Avançando sobre o remédio constitucional e o procedimento especial, as questões referentes a organização judiciária, tangenciada pela desjudicialização no âmbito do CPC/15, o que se conecta também com a atuação extrajudicial do Termos de Ajustamento de Conduta.
Na esteira de tratar importantes questões do Ordenamento Jurídico a partir da interação com Código de Processo Civil, tem-se a discussão em torno da Ação de Busca e Apreensão baseada no Decreto-Lei n. 911/69, abarcando questões da antecipação de tutela e da resposta do réu; a Ação Declaratória de Inexistência Jurídica da sentença, tema especialmente controverso com reflexos sobre todo os ramos do Direito Processual e, por fim, as analise do duplo grau de jurisdição e do sistema de recursos por uma perspectiva histórica.
A coletânea aborda, ainda, acerca da produção de prova, a relação da colaboração premiada com os negócios jurídicos processuais, trazendo a temática da boa-fé processual, das normas fundamentais do CPC/15 e do dever de fundamentação das decisões judiciais, adotando uma sistemática que trafega nas searas da Teoria do Processo, com franca interação entre o Processo civil e o Penal. Avançando sobre o remédio constitucional e o procedimento especial, as questões referentes a organização judiciária, tangenciada pela desjudicialização no âmbito do CPC/15, o que se conecta também com a atuação extrajudicial do Termos de Ajustamento de Conduta.
Na esteira de tratar importantes questões do Ordenamento Jurídico a partir da interação com Código de Processo Civil, tem-se a discussão em torno da Ação de Busca e Apreensão baseada no Decreto-Lei n. 911/69, abarcando questões da antecipação de tutela e da resposta do réu; a Ação Declaratória de Inexistência Jurídica da sentença, tema especialmente controverso com reflexos sobre todo os ramos do Direito Processual e, por fim, as analise do duplo grau de jurisdição e do sistema de recursos por uma perspectiva histórica.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luiza Tosta Cardoso
- ASIN: B08T4Q9VW5
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2777 KB
- Nº de Páginas: 700
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Estudos sobre Direito Processual: interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico: homenagem ao Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho, escrito por Luiza Tosta Cardoso. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
