Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário

Com imensa alegria e satisfação apresentamos a obra coletiva, composta por artigos jurídicos motivados pelas apresentações individuais dos nossos alunos, decorrentes dos debates delas resultantes, fruto da excepcional metodologia aplicada na disciplina “A Efetividade do Sistema Constitucional Tributário”, ministrada pela Professora Doutora Elizabeth Nazar Carrazza, assistida pelos Professores Doutores Thais Helena Morando e Carlos Augusto Daniel Neto, ao longo do segundo semestre de 2018, no Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Os estudos aqui publicados revelam temas pontuais e contemporâneos, que evidenciam a importância fulcral da Constituição Federal de 1988, mantenedora das balizas, consistentes em limites e princípios a serem observados pelo Estado tributante.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Thais Morando
ISBN-10: 1799147452
ISBN-13: 978-1799147459
ASIN: B07YL92C35
Idioma: Português
Tamanho: 2342 KB
Nº de Páginas: 357
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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