Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho) – Volume II

O Codigo do Trabalho tem sido objecto de constantes mutac?es, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificac?es, o que tem colocado diversos desafios interpretativos.

Entre as materias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes as fontes laborais, em particular no que respeita a convenc?o colectiva.

No presente livro, o Autor reune um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais facil o acesso do leitor, depois do exito do volume I.

Nestes textos, tendo especialmente presente a convenc?o colectiva, s?o analisadas materias como o impacto da crise economica e da “Troika”, os poderes da Administrac?o laboral, o ambito pessoal e o tempo de trabalho, a relevancia do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.