Essencialidade Tributária; Igualdade, Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade na Tributação sobre o Consumo
Por Sérgio Gilberto Porto
O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sérgio Gilberto Porto
- ISBN-10: 8573489499
- ISBN-13: 978-8573489491
- ASIN: B00PSSDBWS
- Editora: Livraria do Advogado
- Idioma: Português
- Tamanho: 1108 KB
- Nº de Páginas: 207
- Categoria: Direito
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