Essencialidade Tributária; Igualdade, Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade na Tributação sobre o Consumo

O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário.

A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária.

Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização.

O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.