Escritos de Direito Fundamentais – Volume 4

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; meio ambiente ecologicamente equilibrado; mutação constitucional; inquérito policial e democracia constitucional; diretivas antecipadas de vontades e Direito Fundamental; judicialização das políticas públicas; e o estado de inocência.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Emílio Medauar Ommati
ISBN-10: 6586529530
ISBN-13: 978-6586529531
ASIN: B08ND3RH2F
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1421 KB
Nº de Páginas: 339
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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