Eliminação, Desindexação e Esquecimento na Internet

A tutela de um “direito ao esquecimento” na Internet é permeada por desafios. No Brasil, o termo tem sido utilizado como uma “bala de prata”. Não raro, é empregado como um acessório que ofusca o debate principal.

A presente obra demonstra as múltiplas facetas do “direito ao esquecimento”, assim como, apresenta a necessária distinção entre eliminação de dados pessoais, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e “esquecimento”.

Um dos maiores desafios para a tutela da eliminação de conteúdo online é sua efetividade, assim, são indicadas as principais barreiras e efeitos colaterais de tal tutela. Destaca-se ainda, a necessidade de aperfeiçoamento das ferramentas presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o controle do tratamento de dados pessoais e o desenvolvimento de critérios para a necessária ponderação de princípios constitucionais em colisão.