Eficácia dos princípios ambientais nos contratos
Por Marcelo Moreira dos Santos
“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem apresentado desafios. Neste trabalho, destaca-se o problema da incidência dos princípios ambientais nos contratos, o que nos faz pensar tanto no crescimento de princípios positivados no Direito Fundamental Ambiental e, portanto, de sua importância como elemento de interpretação ou mesmo de otimização do sistema jurídico; quanto na importância dos contratos nas relações privadas que tenham os bens ambientais como objeto ou ainda mais no que se vem denominando atualmente como contratualização do Direito do Ambiente” (trecho do livro).
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcelo Moreira dos Santos
- ASIN: B08JQMMGB5
- Idioma: Português
- Tamanho: 1552 KB
- Nº de Páginas: 119
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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