Eficácia dos princípios ambientais nos contratos

“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem apresentado desafios. Neste trabalho, destaca-se o problema da incidência dos princípios ambientais nos contratos, o que nos faz pensar tanto no crescimento de princípios positivados no Direito Fundamental Ambiental e, portanto, de sua importância como elemento de interpretação ou mesmo de otimização do sistema jurídico; quanto na importância dos contratos nas relações privadas que tenham os bens ambientais como objeto ou ainda mais no que se vem denominando atualmente como contratualização do Direito do Ambiente” (trecho do livro).

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marcelo Moreira dos Santos
ASIN: B08JQMMGB5
Idioma: Português
Tamanho: 1552 KB
Nº de Páginas: 119
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Eficácia dos princípios ambientais nos contratos, escrito por Marcelo Moreira dos Santos. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.