Neste trabalho, Arthur Abbade Tronco analisa o silêncio na condição de instituto jurídico. Com foco na seara privada do direito, mais especificamente no ramo do direito civil, o livro tem início com um breve panorama do silêncio no direito romano, seguido por capítulos que estudam as principais teses explicativas da figura jurídica do silêncio, discorrendo acerca da sua natureza jurídica, da regulamentação que lhe conferem os ordenamentos jurídicos e, sobretudo, do porquê da sua aptidão ou não à produção de efeitos jurídicos. Por fim, o autor apresenta um estudo de casos (citados pela doutrina ou mesmo suscitados pelos próprios diplomas legais) e uma análise jurisprudencial – direcionada ao Superior Tribunal de Justiça e a três Tribunais de Justiça estaduais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Arthur Abbade Tronco
- ASIN: B094JTKBVP
- Editora: Arthur Abbade Tronco
- Idioma: Português
- Tamanho: 629 KB
- Nº de Páginas: 218
- Categoria: Direito
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