Efeitos da cláusula de raio nos shopping centers

O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito-civil empresarial, analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e a possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência, analisa-se o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. A abordagem sobre os dois aspectos mencionados é harmonizada com o estudo criterioso de decisões judiciais e administrativas sobre a cláusula de raio. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Leonam Machado de Souza
ASIN: B0747TTSKT
Editora: Gramma
Idioma: Português
Tamanho: 5269 KB
Nº de Páginas: 210
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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