Do princípio da igualdade contido no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil

Por RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA
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O presente trabalho aborda o discurso jurídico no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, verificando a linguagem jurídica, muitas vezes ininteligível, devido ao formalismo existente, o que faz com que haja um desconhecimento por parte da sociedade brasileira, bem como os sentidos e significações existentes em tal texto constitucional. Para que possamos visualizar tal situação, mobilizaremos noções da Ciência da Linguagem e do Direito, onde utilizaremos argumentos da primeira. Analisaremos as relações existentes entre a ciência do Direito e a linguagem, mobilizando a análise do discurso como fundamento essencial para a discussão acerca do desconhecimento da linguagem jurídica por muitos, fazendo com que tal carência os afaste dos verdadeiros significados do texto, tornando, em consequência, em muitos momentos, o afastamento de direitos e garantias assegurados. Ao adentrarmos na linguagem, levando-se em conta textos do âmbito jurídico, objetivamos demonstrar que tal exercício decorre de um rigor e de uma histórica tradição que foram formados ao longo dos tempos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Rodrigo Rios Faria de Oliveira
  • ASIN: B098XRQK39
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 3060 KB
  • Categoria: Direito

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