Diretrizes jurídicas: Os impactos dos Interesses Ambientais influenciando a efetividade do Direito de Construir

A necessidade de um método preciso de hierarquização da normatização jurídica, para uma exata e célere resposta às necessidades e vicissitudes surgidas no transcorrer da história do Homem, sem haver uma imprecisão na conceituação, terminologia ou efeitos jurídicos pretendidos com a aplicação dos conceitos é a tônica contemporânea na aplicação de qualquer lei e na interpretação correta por qualquer pessoa. E conceitos como Valor, Princípios, Diretrizes e Regras Jurídicas devem ser utilizados coerentemente com o sistema, a fim de possibilitar uma adequada análise de eventuais limitações de direitos, bem como concessões e aprovações de ordem jurídica e, especificamente nesta obra, de natureza civil-ambiental. O autor, nesta ordem de ideias, traz esta idealização, conjugada com uma relativização inerente à hermenêutica das normas, flagrantemente indo de encontro a concepções estagnadas, que não se encontram amparadas a um desenvolvimento sustentável da economia e do meio ambiente, em uma abordagem conjugada com o Direito de Construir, de cunho privado, fornecendo uma ilustração precisa da aplicabilidade da teoria desenvolvida.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Adriano Lichtenberger Parra
ASIN: B081QR2V1T
Editora: Cia do eBook
Idioma: Português
Tamanho: 1814 KB
Nº de Páginas: 182
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Diretrizes jurídicas: Os impactos dos Interesses Ambientais influenciando a efetividade do Direito de Construir, escrito por Adriano Lichtenberger Parra. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.