A Criptografia no Direito Brasileiro

A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indivíduos e grupos sociais nos dias atuais.

Esse uso tão disseminado na era digital, com o propósito de conferir confidencialidade, autenticidade e integridade às comunicações de dados, gera uma série de repercussões jurídicas.

Por consequência, debates sobre a tutela de direitos e liberdades fundamentais e discussões de fundo regulatório de grande importância são colocados no cenário brasileiro e internacional.

A obra, fruto de pesquisa e reflexão aprofundada de cada um dos autores, busca atender à necessidade de compreender e enfrentar as questões suscitadas pela criptografia e suas implicações no campo do Direito.