Direitos fundamentais e dignidade humana nos países BRICs: comparação reflexiva dos constitucionalismos russo, indiano, chinês e brasileiro
Por Diva Julia Sousa da Cunha Safe
Tive a honra de participar da trajetória e de parte das tarefas que resultaram no presente livro, agora disponibilizado ao público. Falo porque tive a felicidade de acompanhar a caminhada da Sra. Diva Cunha Safe nas tarefas de doutoramento e, alongando-me um pouco mais, não só do doutoramento como processo e rito de obtenção da titulação, mas tive a posição privilegiada de acompanhar os passos da pesquisa e do sucesso da pesquisadora.
Ademais, cumpre dizer que sobre os coautores, colaboradores, já há tempo ofereço auxílio ao Sr. Saulo Coelho na sua jornada de sucesso acadêmico. Já tive a grata oportunidade de participar de encontros, publicações e bancas em sua companhia. Sobre o Sr. Ricardo Diniz, houve a boa passagem de acompanhá-lo em mais de um evento internacional.
Pois bem, esta equipe de mais alto escol, com o destaque à autora da obra, lança ao público o desafio de problematização do que seria (ou plural) o/s BRICS e a sua formação em indagação sobre os seus sistemas jurídicos. Mais do que a indagação sobre os sistemas jurídicos, a indagação sobre o constitucionalismo desses Estados e a atenção voltada ao bloco ou à possível matriz de conteúdo dos Direitos Humanos.
A pesquisa se houve por realizar a marcha metodológica por aquilo que, ao meu juízo, é o trajeto mais interessante para a pesquisa jurídica: a pesquisa comparativa. Note-se que não estamos falando de simples recolha de trechos, aqui e acolá, de direito estrangeiro. Não, a pesquisa realizada nesta obra vence a tradicional dupla dedutivo x indutivo para a análise de alguns casos – os BRICS – na tarefa de problematizar e acrescentar progressos institucionais e à teoria existente. Ao invés de uma enorme e descontrolada reunião de variáveis, no que é típico das pesquisas jurídicas de dedução, para a solução de alguns casos ou situações da teoria jurídica, ou, na outra ponta, apontar duas ou poucas variáveis numa infinidade de casos, como é o caso das pesquisas por indução, o trabalho aqui apresentado controla variáveis e alguns casos para deles extrair algo significativo: há uma matriz de Direitos Humanos? Há um núcleo de similitudes para se poder falar de um constitucionalismo dos BRICS?
Friso que na condução dos argumentos e da redação do texto há o cuidado de explorar os elementos essenciais do constitucionalismo: a base de normas; a organização funcional de poderes do Estado; as raízes do modelo constitucional de cada Estado; o funcionamento das instituições.
Creio que as/os leitoras/es têm em mãos uma peça importante para a apreciação de resultados de comparações. Comparações que envolvem o Estado brasileiro, que envolvem o mundo e são abordadas por método atualizado e por informações bem fundadas.
Alexandre Walmott Borges
(Do Prólogo)
Ademais, cumpre dizer que sobre os coautores, colaboradores, já há tempo ofereço auxílio ao Sr. Saulo Coelho na sua jornada de sucesso acadêmico. Já tive a grata oportunidade de participar de encontros, publicações e bancas em sua companhia. Sobre o Sr. Ricardo Diniz, houve a boa passagem de acompanhá-lo em mais de um evento internacional.
Pois bem, esta equipe de mais alto escol, com o destaque à autora da obra, lança ao público o desafio de problematização do que seria (ou plural) o/s BRICS e a sua formação em indagação sobre os seus sistemas jurídicos. Mais do que a indagação sobre os sistemas jurídicos, a indagação sobre o constitucionalismo desses Estados e a atenção voltada ao bloco ou à possível matriz de conteúdo dos Direitos Humanos.
A pesquisa se houve por realizar a marcha metodológica por aquilo que, ao meu juízo, é o trajeto mais interessante para a pesquisa jurídica: a pesquisa comparativa. Note-se que não estamos falando de simples recolha de trechos, aqui e acolá, de direito estrangeiro. Não, a pesquisa realizada nesta obra vence a tradicional dupla dedutivo x indutivo para a análise de alguns casos – os BRICS – na tarefa de problematizar e acrescentar progressos institucionais e à teoria existente. Ao invés de uma enorme e descontrolada reunião de variáveis, no que é típico das pesquisas jurídicas de dedução, para a solução de alguns casos ou situações da teoria jurídica, ou, na outra ponta, apontar duas ou poucas variáveis numa infinidade de casos, como é o caso das pesquisas por indução, o trabalho aqui apresentado controla variáveis e alguns casos para deles extrair algo significativo: há uma matriz de Direitos Humanos? Há um núcleo de similitudes para se poder falar de um constitucionalismo dos BRICS?
Friso que na condução dos argumentos e da redação do texto há o cuidado de explorar os elementos essenciais do constitucionalismo: a base de normas; a organização funcional de poderes do Estado; as raízes do modelo constitucional de cada Estado; o funcionamento das instituições.
Creio que as/os leitoras/es têm em mãos uma peça importante para a apreciação de resultados de comparações. Comparações que envolvem o Estado brasileiro, que envolvem o mundo e são abordadas por método atualizado e por informações bem fundadas.
Alexandre Walmott Borges
(Do Prólogo)
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Diva Julia Sousa da Cunha Safe
- ISBN-10: 6588563132
- ISBN-13: 978-6588563137
- ASIN: B08R89ZK8V
- Editora: LAECC
- Idioma: Português
- Tamanho: 2067 KB
- Nº de Páginas: 283
- Categoria: Direito
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