Direitos Fudamentais e Processo Penal na era digital: Doutrina e prática em debate
Por Francisco Brito CruzFoi pensando nesse contexto que o InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia, com apoio institucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), realizou entre os dias 29 e 31 de maio de 2017 o I Congresso Internacional “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital”.
Reunindo renomados juristas e especialistas nas áreas de privacidade e segurança, nacionais e internacionais, o congresso promoveu o debate sobre as garantias do efetivo processo penal e a tutela de direitos fundamentais como os direitos à privacidade e ao sigilo das comunicações em face das novas tecnologias.
As palestras, sessões e mesa redonda discutiram temas como as possibilidades de acesso a dados e conteúdo de comunicações,
busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, desafios relacionados à cooperação jurídica internacional para acesso a evidências
digitais, tecnologias de segurança e criptografia, entre outros.
Os vídeos de todos os painéis podem ser assistidos no canal do InternetLab no Youtube.
Após o congresso, os palestrantes foram convidados a submeter versões escritas de suas contribuições ou a autorizar a transcrição de suas apresentações. O resultado deste trabalho consiste nesta publicação, editada por Dennys Antonialli e Jacqueline de Souza Abreu, que além de retratar em detalhes grande parte das discussões iniciadas durante o congresso, contribui para o aprofundamento e atualização das doutrinas jurídicas que se propõem a guiar os operadores do direito processual penal na era digital.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons CC BY-NC-SA 3.0 BR. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que com fins não comerciais e contanto que atribuam crédito aos autores e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Francisco Brito Cruz
- ASIN: B08GN7VV9W
- Editora: InternetLab
- Idioma: Português
- Tamanho: 17787 KB
- Nº de Páginas: 162
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Direitos Fudamentais e Processo Penal na era digital: Doutrina e prática em debate, escrito por Francisco Brito Cruz. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.