Direitos Digitais e a sua proteção via Ações Coletivas

Não deixa de ser um grande desafio escrever um livro sobre Direitos Digitais e a sua proteção com a utilização das Ações Coletivas.

Em poucas décadas a Internet revolucionou o modo de funcionar da sociedade e com a Ciência Jurídica não foi diferente, bastando o exemplo das audiências, dos julgamentos on-line e dos processos digitais, tudo ampliado em decorrência da Pandemia da Covid-19.

Poucas invenções tiveram o impacto que a Internet causou na sociedade, dentre elas, a título de comparação, podemos apontar o domínio do fogo e as invenções da roda e da escrita.

Mas na linha de antiga e autorizada doutrina há a necessidade da proteção dos novos Direitos Digitais e a delimitação dos seus instrumentos de proteção.

A finalidade da presente obra é justamente esta, discorrer sobre alguns dos Direitos Digitais e indicar a possibilidade da sua proteção com a utilização das ações coletivas, já que são mecanismos eficazes, em termos de proteção dos direitos em âmbito coletivo.

Este livro – fruto da confiança que a Thomson Reuters Revista dos Tribunais depositou nos autores – tem assim, por objetivo, traçar alguns caminhos, navegando neste mar desconhecido e rico que é o dos Direitos Digitais, indicando vários dos problemas que existem e propondo algumas soluções.

Esperamos que, ao final, os leitores, os julgadores e demais operadores do Direito encontrem algumas respostas e caminhos na complexa análise e defesa dos Direitos Digitais.

Antes de mais nada, que este livro seja útil e possa ser o início de amplo debate sobre a proteção e a efetivação dos Direitos Digitais Coletivos.