Direito penal, volume 2: parte especial: arts. 121 a 154–A do CP

“O presente trabalho decorre das preocupações do autor em fornecer ao profissional jurídico, bem como aos estudantes e aos candidatos a concursos de carreiras jurídicas, noções claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro.

Em adição às dificuldades tradicionais de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação em dificultosa incumbência.

A bagagem docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua significativa experiência profissional na área criminal, com mais de duas décadas de advocacia, representou o impulso para consecução da tarefa que ora se apresenta.

O objetivo desta obra é trazer informações atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultânea leveza na explanação, de modo sistemático e crítico.

Nesta 5ª edição do volume 2 – revista, atualizada e ampliada –, são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-A do Código Penal.

O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até junho de 2024, estando de acordo com as inúmeras alterações normativas dos últimos anos, entre as quais as seguintes: Lei 14.811/2024 (Bullying e Cyberbullying), Lei 14.717/2023 (Pensão a órfãos em razão de feminicídio), Lei 14.688/2023 (Crimes militares), Lei 14.599/2023 (Crimes de trânsito), Decreto 11.615/2023 (Armas de fogo) e Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (Aborto).

A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo. “