Com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, a abordagem desenvolvida no presente livro examina todos os crimes contra a pessoa procurando contextualizar cada tipo incriminador com a perspectiva legitimadora da reprovação social. O reconhecimento da ocorrência de um crime produz tamanho impacto social que não pode decorrer apenas da subsunção formal de um acontecimento natural a uma previsão abstrata da lei. O crime viola as expectativas sociais de comportamento e para o seu reconhecimento é necessário o exercício de uma especial atividade valorativa. O desafio que se apresenta ao operador do direito é justamente este: apurar o significado social do comportamento sobre o qual recai a suspeita da incriminação.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO ROCHA
- ISBN-10: 8502181815
- ISBN-13: 978-8502181816
- ASIN: B076BXL5FR
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 932 KB
- Nº de Páginas: 745
- Categoria: Direito
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