DIREITO PENAL DO TRABALHO

A presente obra objetiva uma apresentação da legislação penal no que tange às relações de trabalho, e suas previsões tuteladas pela lei.

Apresenta uma breve evolução das relações trabalhistas, durante o desenvolvimento global da sociedade, demonstra a necessidade da criminalização de condutas contrárias à organização do trabalho, direta e indiretamente.

Para tanto, relaciona e analisa as normas criminalizadoras contra a organização do trabalho e normas afins. Apresentando julgados recentes de diversos Tribunais correlacionados ao tema.

Desta forma, pretende fazer uma exposição da evolução do trabalho e das relações dele advindas, desde seus conceitos mais rudimentares nos primórdios da conscientização do valor da mão de obra e do ser humano, passando pelos marcos mais expressivos e norteadores do Direito, até constante mutação atual em que vive o mundo moderno.

Esta obra é recomendada para estudantes, profissionais da área, empresários, e partes envolvidas nas relações trabalhistas, com a finalidade de elucidar as questões práticas delas decorrentes.