Direito Médico

A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial.

Este estudo discute sobre o direito médico nas esferas de responsabilidades administrativa, penal, civil, concomitante com o Código Defesa do Consumidor (CDC). Por meio de um estudo sistemático, sucedeu-se uma avaliação acerca das naturezas da responsabilidade civil do médico e o dano.

Estender-se, ainda, no que tange à responsabilização da cadeia das prestadoras de serviços em saúde sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor envolvendo o assunto em epígrafe, ou melhor, os erros médicos cometidos em face de seus clientes e dos conveniados.

Por fim, analisar-se-á a prova da culpa sob a responsabilidade médica, quanto ao erro do profissional em medicina, em todas as áreas civil, penal e administrativa, quanto ao ônus por meio de provas.