A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DANO ESTÉTICO

A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a Responsabilidade Civil no dano estético que decorre de erro médico, um assunto de grande relevância social.

Nesse contexto, o trabalho pretendeu responder a seguinte problemática: quais as repercussões relativas à responsabilidade civil do médico nos casos de erro médico envolvendo o dano estético?

Para isso, utilizou o método qualitativo, realizada por meio de método dedutivo e mediante a realização de pesquisas bibliográficas para efetuar a análise dessa problemática.

Desse modo, tem-se como objetivos: analisar a evolução histórica do direito médico seguindo com uma conceituação da responsabilidade civil sob aspecto geral, verificando seus requisitos e espécies.

Será abordado sobre a Responsabilidade civil, que está incerta nos regramentos que regem a sociedade humana desde os primórdios da espécie, ainda nos períodos em que não havia estrutura jurídica consolidada e positivada na sociedade e as populações conviviam por meio de adoção de costumes e principios advindos do direito natural.

Bem como suas formas de responsabilização, mais especificadamente quanto à Responsabilidade civil do médico, colocando em evidências sua natureza jurídica e o conceito ao tema aplicado, verificando os deveres e obrigações do médico perante ao paciente, e assim definir se esta obrigação é de fato de meio ou de resultado.

De fato, conclui-se que o médico é responsável e deve arcar com as indenizações às vítimas de danos estéticos, derivados de procedimentos que foram reparados na qual a obrigação era de meio, ou puramente estéticos a obrigação é de resultado.

Nos casos em que o procedimento tem fim puramente estético, haverá a culpa presumida do profissional.