O papel da Defesa na Justiça Juvenil Infracional: da teoria à prática

Este livro é resultado de uma dissertação de mestrado, desenvolvida dentro núcleo de políticas públicas em direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foram dois anos de pesquisa empírica e teórica para a compilação desta obra, que mistura os olhares jurídico e sociológico de uma questão delicada, como a defesa dos jovens em conflito com a lei na cidade do Rio de Janeiro.

O estatuto da criança e do adolescente não possui efetividade e os direitos dos adolescentes que cometeram atos infracionais são violados antes mesmo de entrarem para o sistema socioeducativo, assim, a defesa se mostra essencial para garantia de direitos fundamentais de sujeitos de direitos em formação.

A obra faz uma análise crítica deste panorama, que é o reflexo da situação brasileira.