DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: ÔNUS DA PROVA: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E/OU TOMADOR DE SERVIÇOS
Por Emília Simeão Albino Sako
Os direitos previstos no art. 7º da Constituição Federal são fundamentais, e para que sejam concretizados, o legislador criou regras de responsabilização do empregador e/ou tomador de serviços. A responsabilidade solidária e subsidiária estão previstas em lei. O trabalho humano é protegido por um conjunto de normas e princípios que expressam a dignidade e função social do contrato.
Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.
Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Emília Simeão Albino Sako
- ASIN: B07ZKWD6XZ
- Editora: Edição do Autor
- Idioma: Português
- Tamanho: 744 KB
- Nº de Páginas: 524
- Categoria: Direito
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