DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: ÔNUS DA PROVA: DANO MORAL TRABALHISTA

Nas relações de trabalho inúmeras condutas praticadas pelo empregador podem dar origem ao pagamento de indenização por danos morais ao empregado.

São exemplos: discriminações por motivo de sexo, origem, cor da pele, idade, doença, opção sexual; assédio moral e assédio sexual; exercício de atividade de risco de morte; retaliações em razão do ajuizamento de ação trabalhista; anotações desabonadoras na CTPS; atraso no pagamento dos salários; acidente do trabalho etc.

O valor da indenização foi tabelado pela CLT, no entanto, várias ações estão tramitando questionando a constitucionalidade da tarifação.

Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.