DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: ÔNUS DA PROVA: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Por Emília Simeão Albino Sako
Quando o empregado, durante a realização do trabalho, fica exposto a riscos à sua saúde, terá ele direito ao recebimento de um adicional salarial de 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo, conforme o grau de insalubridade. Se a atividade for perigosa (exposição a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial), o adicional será de 30%, sobre a remuneração.
Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.
Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Emília Simeão Albino Sako
- ASIN: B07ZG4FH4B
- Editora: Edição do Autor
- Idioma: Português
- Tamanho: 627 KB
- Nº de Páginas: 423
- Categoria: Direito
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