DIREITO DO TRABALHO: Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Este e-book trata de temas de suma relevância para os trabalhadores rurais e urbanos. É um estudo jurídico, sobre a CLT, acerca dos Dissídios Coletivos e Individuais que garantem os direitos laborais dos cidadãos. Convém ressaltar que são abordados doutrinadores do direito do trabalho que versam sobre essa temática e a legislação que age como subsidiária ao direito do trabalho. São abordados os artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas. É de interesse dos estudantes de direito, bem como dos sindicalistas. Também tem como público alvo todos os trabalhadores. A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho – desde o início do Estado Novo até 1943 – de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de “estado regulamentador”. (ZANLUCA, 2019, online)

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Bel. JOSE ANTONIO SANTOS
ISBN-10: 1675848394
ISBN-13: 978-1675848395
ASIN: B082S2Q5NZ
Idioma: Português
Tamanho: 2948 KB
Nº de Páginas: 142
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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