Direito Crítico em Defesa da Constituição Cidadã de 1988 e do Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos: Comentários à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa)
Por Wladimir Tadeu Baptista Soares
Este livro é um livro de coragem: a coragem urgente e necessária para a defesa incondicional da Constituição Federal de 1988 e dos Princípios Constitucionais nela positivados, de modo a preservar a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático e Social de Direito, impedindo a sua transformação ilegítima em um Estado Neoliberal, que privatiza os serviços públicos sociais; promove a precarização dos contratos de trabalho; retira direitos sociais fundamentais da maioria dos cidadãos; torna a previdência social um castigo para quem dela precise, particularmente para os aposentados; altera o Princípio da Soberania do Interesse Público, transformando-o em Princípio da Soberania do Interesse Privado; promove um ataque ao Estado brasileiro, sujeitando toda a Administração Pública aos interesses do mercado, prestigiando o aparelhamento político da máquina pública, inclusive a sua militarização; além de criar as condições sociais, econômicas e psicológicas de perda da esperança.
Nesse sentido, este livro pretende ser provocativo, não no sentido de afirmar verdades absolutas, mas de conclamar todos nós a um momento de reflexão e discussão sobre os nossos direitos de cidadania e sobre os limites dos poderes do governante a nos governar.
Este livro traz uma crítica profunda à Proposta de Reforma Administrativa, hoje em discussão no Congresso Nacional, por entendê-la nociva aos interesses públicos da Nação, e por considerá-la um retrocesso inadmissível ao nosso modelo de organização do Estado brasileiro.
Este livro não se esgota nele mesmo, mas abre possibilidades para um debate honesto, para um presente e um futuro melhores, com dignidade, igualdade, fraternidade e justiça social, em um ambiente comunitário de tolerância e paz social, sob o manto da ordem constitucional cidadã, estável e segura.
Nesse sentido, este livro pretende ser provocativo, não no sentido de afirmar verdades absolutas, mas de conclamar todos nós a um momento de reflexão e discussão sobre os nossos direitos de cidadania e sobre os limites dos poderes do governante a nos governar.
Este livro traz uma crítica profunda à Proposta de Reforma Administrativa, hoje em discussão no Congresso Nacional, por entendê-la nociva aos interesses públicos da Nação, e por considerá-la um retrocesso inadmissível ao nosso modelo de organização do Estado brasileiro.
Este livro não se esgota nele mesmo, mas abre possibilidades para um debate honesto, para um presente e um futuro melhores, com dignidade, igualdade, fraternidade e justiça social, em um ambiente comunitário de tolerância e paz social, sob o manto da ordem constitucional cidadã, estável e segura.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Wladimir Tadeu Baptista Soares
- ISBN-10: 6559566072
- ISBN-13: 978-6559566075
- ASIN: B0944BFTKW
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2559 KB
- Nº de Páginas: 350
- Categoria: Direito
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