DIREITO BRASILEIRO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO BRASILEIRO

A lei está na vida de todos.
As regras estão em todas as partes.
As normas estão em todos os momentos de sua vida.
Basta colocar a cabeça para fora de casa. O semáforo indica vermelho e isso determina ao condutor do veículo que pare; se ele desobedecer, como infrator poderá ser penalizado.
Também, ouça o rádio, a televisão, acesse os “sites” de notícias e você se deparará com casos cotidianos de crimes; novos limites por lei que interferem na sua vida, por exemplo, velocidade no trânsito. Casos legais que serão decididos pelo Supremo Tribunal Federal etc. Tudo parece incompreensível para o cidadão que não seja advogado.
Perguntas soam nas mentes das pessoas todos os dias: como a polícia pode prender alguém? Matar em qualquer situação pode levar à cadeia? Quanto custa promover uma ação judicial?
Ao cidadão comum resta a perplexidade diante de tantas leis, livros que as explicam, tribunais diversos, polícias municipais, estaduais e a federal.
Existe muito a compreender.
Nesse sentido, as linhas deste livro têm a difícil missão de ajudar na compreensão do sistema legal brasileiro.
Os capítulos, escritos de forma coloquial, podem ser lidos por qualquer pessoa. Este livro não se destina especificamente aos profissionais do direito, alunos, professores ou funcionários que lidam com as leis, o Poder Judiciário ou o âmbito legal, mas a leitura pode ser agradável a todos, além de levar conhecimentos.
Nas mais variadas interpretações, os capítulos informarão sobre os ramos do direito que mais interessam ao cidadão brasileiro ou ao estrangeiro que queira conhecer a forma escolhida pelo legislador brasileiro para moldar o sistema existente.
Aborda-se o direito que forma o Estado Brasileiro: o Direito Constitucional. Também, o Direito Civil, as formas de acessar o Poder Judiciário, a vontade estabelecida nos contratos, os atos que caracterizam crime e quais as punições possíveis.
Em cada capítulo, o leitor será convidado à interação com perguntas e respostas.
O objetivo terá sido atingido se o leitor conseguir formar sua opinião e defendê-la com argumentos tranquilos e controlados.
Aproveite.
Hamilton Castardo