Dicionário Jurídico–tributário Castardo 2a. Edição

Apresentação da 2a. Edição Este é um dicionário com um fim determinado e específico: auxiliar estudantes, advogados, juizes, promotores, funcionários públicos e os cidadãos, principalmente no conhecimento jurídico-tributário, para melhor se aprouver dos elementos necessários à compreensão da matéria.

Aqui, os pesquisadores do Direito Tributário e do Administrativo encontrarão doravante uma obra de consulta e orientação necessárias ao desenvolvimento de suas atividades, que buscam indicar o caminho para alcançar as próprias fontes, e não somente traduzir significados diversos, pois é o resultado de mais de vinte anos de registros de atividades de estudo.

Entre os objetivos desta obra está o cuidado na compreensão, em dados momentos em linguagem coloquial, do Direito Tributário e dos vários ramos do Direito que com ele se relacionam.

O Dicionário oferece subsídio na compreensão dos temas variados que surgem no decorrer de estudos pontuais, traçando uma visão panorâmica dos diversos assuntos, com mais de mil e cem vocábulos, locuções e expressões, abarcando as latinas e estrangeiras mais significativas para os ramos do Direito aqui tratados.

Um objetivo relevante é a contribuição para elucidar e consolidar a compreensão dos diversos tributos existentes, hodiernamente, no Brasil.

O profissional ou pesquisador voltado para matéria tributária encontrará as informações de forma didática, inclusive com fluxogramas para melhor entendimento do assunto, com o uso de método claro e objetivo.

Para se aproximar dos assuntos correlatos, engloba o maior número de verbetes e temas possíveis.

Na didática apresentada, buscou-se ultrapassar o mero glossário ou vocabulário limitado à sinonímia, traduzindo o resultado de muita pesquisa, o que permitiu ampliar as definições e aprofundar a conceitualização de temas importantes do Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito Financeiro, passando pelas Ciências Contábeis e Econômicas.

Por fim, um dicionário nunca será definitivo. É uma obra inacabada. Um rol de vocábulos, expressões etc, que urgem pela sua melhor compreensão. Também, deve-se considerar que este é um dicionário específico para a área tributária.

Neste diapasão, sempre existirá o leitor que se manifestará quanto à ausência de algum termo. Diferentes leituras ou interpretações ocorrem naturalmente, atingindo o escopo da obra, que é levar conhecimento para que o leitor possa encontrar outras ou melhores soluções.

As observações de todos aqueles que se propuserem a ler ou consultar o presente dicionário serão apreciáveis e recebidas como importantíssima contribuição para o aperfeiçoamento da obra.

Por fim, esta edição contempla fluxogramas e figuras que melhor detalham e explicam o contido no Dicionário, além de ter sido ampliado e revisto. Limeira, Inverno de 2016. O autor.