Dinâmica da Regulação

Este Dinâmica da Regulação é o primeiro livro do direito administrativo e do direito econômico brasileiros dedicado exclusivamente ao estudo de casos. Pretendeu-se conectar o conhecimento acadêmico à experiência concreta – apresentando ao leitor o direito regulatório vivo. Por meio deste livro, profissionais e acadêmicos poderão compreender o atual estado da regulação econômica brasileira, bem como seus próximos passos.

O ponto de partida foi a seleção de casos concretos, emblemáticos do estado da arte da regulação econômica brasileira. Esse mapeamento derivou de pesquisa sobre os temas mais sensíveis do direito administrativo e do direito econômico contemporâneos, com especial enfoque nas nossas peculiaridades regulatórias.

Foram definidos três eixos de análise: (i) Regulação: conceitos, limites e impactos; (ii) Regulação: consenso, cooperação e competição; e (iii) Regulação: assimetrias, conflitos e soluções. O conjunto desses casos proporcionará fundamentos teóricos e habilidades práticas para que sejam enfrentados os principais desafios regulatórios.