Discricionariedade, Regulação e Reflexividade – Uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

É com muita satisfação que apresento a 2ª edição da obra Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas à comunidade científica/acadêmica e aos operadores do direito.

Escrita originalmente em 2007, a presente edição foi atualizada e revisada com a inclusão de novas doutrinas e jurisprudências sobre o tema, procurando sempre cotejar o vetusto e polêmico tema da discricionariedade administrativa aos novos desafios trazidos pela regulação estatal e submetidos aos estudiosos do direito administrativo brasileiro pós-moderno.

Para nosso regozijo, e diante da estrutura oitocentista do direito administrativo, a ainda jovem teoria da reflexividade administrativa tem sido amplamente debatida em diversos programas de mestrado e doutorado e adotada por magistrados em julgados de diversos tribunais brasileiros, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, como no polêmico caso envolvendo a constitucionalidade do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Com essa 2ª edição, reitero a especial homenagem que fiz ao Professor Doutor Marcos Juruena Vilella Souto — que, precocemente, faleceu em 2010 — coorientador da minha tese de doutorado, juntamente com o Professor Doutor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, este que, uma vez mais, me honra com seu gentil prefácio.

Uma vez mais, consigno o meu agradecimento aos dirigentes, alunos, colegas e amigos da Fundação Getulio Vargas, pelo apoio e acolhimento nessa prestigiosa instituição de ensino e pesquisa como Professor Titular de Direito Administrativo e Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro.