Diálogo das Fontes: novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro
Por Claudia Lima Marques
A teoria do diálogo das fontes, recepcionada e desenvolvida no Brasil ao longo da última década,
tornou-se um útil instrumento de interpretação e aplicação das leis, ordenando a complexidade de
fontes normativas para sua aplicação coerente a partir da Constituição da República.
Com origem na relação entre as normas do Código de Defesa do Consumidor de 1990 e do Código
Civil de 2002, sua aplicação pelos tribunais brasileiros ultrapassou estes limites e se desenvolveu a
partir do reconhecimento da necessidade de assegurar-se critérios de interpretação e aplicação das
leis em conformidade com a Constituição da República, de modo a respeitar o fundamento de cada
norma e sua relação com a efetividade dos direitos fundamentais.
Atualmente, o principal desafio – que busca ser respondido a partir dos estudos reunidos nesta
obra – é a correta aplicação da teoria e de seus critérios definidores – à luz da Constituição – sem que
possa ser utilizada para justificar decisões que se afastem da realização de direitos fundamentais,
como é seu propósito.
tornou-se um útil instrumento de interpretação e aplicação das leis, ordenando a complexidade de
fontes normativas para sua aplicação coerente a partir da Constituição da República.
Com origem na relação entre as normas do Código de Defesa do Consumidor de 1990 e do Código
Civil de 2002, sua aplicação pelos tribunais brasileiros ultrapassou estes limites e se desenvolveu a
partir do reconhecimento da necessidade de assegurar-se critérios de interpretação e aplicação das
leis em conformidade com a Constituição da República, de modo a respeitar o fundamento de cada
norma e sua relação com a efetividade dos direitos fundamentais.
Atualmente, o principal desafio – que busca ser respondido a partir dos estudos reunidos nesta
obra – é a correta aplicação da teoria e de seus critérios definidores – à luz da Constituição – sem que
possa ser utilizada para justificar decisões que se afastem da realização de direitos fundamentais,
como é seu propósito.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Claudia Lima Marques
- ASIN: B08B47PRVJ
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2278 KB
- Nº de Páginas: 515
- Categoria: Direito
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