Desconsideração inversa da personalidade jurídica e penhora das quotas sociais: Sociedade empresarial vs Sociedade conjugal

Por André Marques

A proposta desenvolvida e exposta neste livro aborda os tensos desentendimentos conjugais, caracterizados pela manifestação, por vezes, unilateral de rompimento da sociedade conjugal. Com o fim desta associação matrimonial, estando um dos consortes na qualidade de empresário, surge a possibilidade de fraudes e abusos envolvendo o Direito de Família com o uso do véu da autonomia patrimonial. Perante situações como estas não está inerte o direito, pois pode ser desconsiderada a personalidade jurídica na forma inversa e penhorado bens da sociedade. Contudo, questiona-se a necessidade da desconsideração face a existência do instituto da penhora das quotas sociais e se esta não implica em um afronto ao affectio societatis.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): André Marques
ASIN: B01GN74TH8
Editora: André Marques
Idioma: Português
Tamanho: 378 KB
Nº de Páginas: 120
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Desconsideração inversa da personalidade jurídica e penhora das quotas sociais: Sociedade empresarial vs Sociedade conjugal, escrito por André Marques. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.