Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança e Liberdade: Democracia – história do constitucionalismo e formação do Estado – Estado … – Estado Social – Direitos Fundamentais
Por Denise Freitas Fabião Guasque
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Denise Freitas Fabião Guasque
- ISBN-10: 6559568687
- ISBN-13: 978-6559568680
- ASIN: B093XN1P1T
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2469 KB
- Nº de Páginas: 219
- Categoria: Direito
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