DA (RE)CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELA DIALETICIDADE PROCESSUAL
Por Raphael Vilela dos Santos
Essa obra enfrenta o recente tema dos precedentes judiciais sob o aspecto do argumento da falta de legitimidade democrática que carecem, apontando, à luz do Novo Código de Processo Civil, a dialeticidade processual como forma de supressão desse déficit, através da possibilidade de participação de terceiros intervenientes, Ministério Público e Amicus Curiae.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Raphael Vilela dos Santos
- ASIN: B07D7KZP65
- Idioma: Português
- Tamanho: 719 KB
- Nº de Páginas: 104
- Categoria: Direito
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