DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O SEU DESTINO SOCIAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

O presente ensaio deu-se em razão da existência de inúmeras polêmicas acerca da questão constitucional de colocar a função social nas propriedades.É de conhecimento amplo que nossa Constituição da República Federativa do Brasil, a famosa Constituição Cidadã de 1988, traça normas, conceitos gerais em nosso ordenamento pátrio, e entre tais temos questões referentes à propriedade. Mas, sabido é que também há necessidade de explorarmos nossa legislação infraconstitucional, bem como decisões de nossos Tribunais e, por fim, o que mencionam e nos ensinam as doutrinas.Assim, temos que o objeto do presente estudo é realizar, mesmo que de forma célere, as questões normativas que envolvem a propriedade e sua devida função social.Espero que o estudo, ora visualizado, demonstre uma contribuição, inicial sim, à discussão que o tema merece em nosso cotidiano.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA
ASIN: B098XRFX82
Idioma: Português
Tamanho: 3200 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O SEU DESTINO SOCIAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, escrito por RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.