DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O SEU DESTINO SOCIAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Por RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA
O presente ensaio deu-se em razão da existência de inúmeras polêmicas acerca da questão constitucional de colocar a função social nas propriedades.É de conhecimento amplo que nossa Constituição da República Federativa do Brasil, a famosa Constituição Cidadã de 1988, traça normas, conceitos gerais em nosso ordenamento pátrio, e entre tais temos questões referentes à propriedade. Mas, sabido é que também há necessidade de explorarmos nossa legislação infraconstitucional, bem como decisões de nossos Tribunais e, por fim, o que mencionam e nos ensinam as doutrinas.Assim, temos que o objeto do presente estudo é realizar, mesmo que de forma célere, as questões normativas que envolvem a propriedade e sua devida função social.Espero que o estudo, ora visualizado, demonstre uma contribuição, inicial sim, à discussão que o tema merece em nosso cotidiano.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA
- ASIN: B098XRFX82
- Idioma: Português
- Tamanho: 3200 KB
- Categoria: Direito
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