Curso de teoria constitucional interamericana

SUMÁRIO PREFÁCIO – EDUARDO MANUEL VAL APRESENTAÇÃO- CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO INTRODUÇÃO E AGRADECIMENTOS PARTE I – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONTITUIÇÕES 1. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1.1 CONCEITO SOCIOLÓGICO 1.2. CONCEITO JURÍDICO 1.3. CONCEITO POLÍTICO 1.4.

CONCEITOS SINCRÉTICOS DE CONSTITUIÇÃO 2. TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES 2.1. QUANTO À FORMA: ESCRITAS E NÃO ESCRITAS 2.2. QUANTO À EXTENSÃO: SINTÉTICA OU ANALÍTICA 2.3. QUANTO À ESTABILIDADE DO TEXTO: RÍGIDA OU FLEXÍVEL 2.4. QUANTO À ORIGEM: PROMULGADAS, OUTORGADAS OU CESARISTAS 2.5.

QUANTO À ADEQUAÇÃO AO CORPO SOCIAL: NORMATIVA, NOMINAL E SEMÂNTICA 2.6. QUANTO À EXPLICITAÇÃO OU LIMITAÇÃO IDEOLÓGICA: ECLÉTICAS OU ORTODOXAS 2.7. QUANTO À INFLUÊNCIA POLÍTICA: LIBERAIS OU SOCIAIS 2.8. QUANTO AOS OBJETIVOS: GARANTIA, DIRIGENTE OU DELIBERATIVA 2.9.

QUANTO AO ÂMBITO TRANSNACIONAL: GLOBAIS, PARCIAL OU SUPRANACIONAL 2.11 RESUMO 3. O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E A CONSTITUIÇÂO INTERAMERICANA PARTE II – CONSTITUCIONALISMOS INTERAMERICANOS 4. CONSTITUCIONALISMOS LIBERAL E SOCIAL 4.1. ASPECTOS GERAIS 4.2.

EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LIBERAIS: INGLATERRA, EUA E FRANÇA 4.2.1. Inglaterra 4.2.2. EUA 4.2.3. França 4.3. CERNE DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL 4.4. EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E SOCIALISTAS: FRANÇA, MÉXICO, WEIMAR E RÚSSIA. 4.4.1 França 4.4.2. México 4.4.3. Alemanha 4.4.4. Rússia 4.5.

CERNE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL 5. NEOCONSTITUCIONALISMO 6. TRANSCONSTITUCIONALISMO 7. O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O VELHO E O NOVO 8. CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 8.1. O MOMENTO PRÉ-CONSTITUCIONAL 8.2. O PECULIAR CONSTITUCIONALISMO LIBERAL BRASILEIRO 8.3.

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DA (IN)EFETIVIDADE 8.4. NEOCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA 8.5. TRANSCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA 8.6. O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM CRISE 8.7. SÍNTESE PARTE III – PODER CONSTITUINTE 9. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 9.1. CONTEXTO E CONCEITO 9.2.

CARACTERÍSTICAS E CRÍTICAS 9.3. PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ENTRE O ORIGINÁRIO E O DERIVADO 10. PODER CONSTITUINTE DERIVADO 10.1. CONCEITO E CONTEXTO GERAL 10.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO NO DIREITO COMPARADO 10.2.1. França 10.2.2. Estados Unidos 10.2.3. Alemanha 10.3.

PODER CONSTITUINTE DERIVADO NO BRASIL E OS SEUS LIMITES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 10.3.1. Limites circunstanciais 10.3.2. Limites formais ou procedimentais 10.3.3. Limites materiais 10.3.4. Limites temporais 10.3.5. Limites implícitos 11. O PODER CONSTITUINTE DENTRO, FORA E ALÉM DO ESTADO 11.1.

PODER CONSTITUINTE DO ESTADO-MEMBRO 11.2. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL E INTERNACIONAL 11.3. PODER CONSTITUINTE DIFUSO E/OU MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PARTE IV – NORMAS CONSTITUCIONAIS E A SUA INTERPRETAÇÃO 12. NORMAS CONSTITUCIONAIS 12.1. ASPECTOS GERAIS 12.2.

AS CLASSIFICAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DA INEFETIVIDADE 12.3. AS CLASSIFICAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DA EFETIVIDADE 12.4. CRÍTICAS ÀS CLASSIFICAÇÕES TRADICIONAIS 13. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO POSITIVISTAS 13.1. POSITIVISMO(S) EM SUA GÊNESE 13.1.1.

A Escola da Exegese, na França 13.1.2. A Jurisprudência Alemã 13.1.3. A Escola Analítica, na Inglaterra 13.2. POSITIVISMO KELSENIANO 13.3. O POSITIVISMO DE HERBERT L. A. HART 14. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO NÃO POSITIVISTAS OU PÓS-POSITIVISTAS 14.1. ASPECTOS GERAIS DE UMA CRÍTICA AO POSITIVISMO 14.2.

O NÃO POSITIVISMO DE ROBERT ALEXY 14.3. O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN 14.4. A VISÃO CRÍTICA DE LUIGI FERRAJOLI: UM CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA 15. MÉTODOS CLÁSSICOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS INTERAMERICANOS DE INTERPRETAÇÃO 15.1.

ASPECTOS GERAIS SOBRE HERMENÊUTICA 15.2. A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 15.3. REPENSANDO OS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO 15.4. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 15.5. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERAMERICANO