Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (2022): Poder Público versus Servidor
Por Reinaldo Couto
O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância, sendo, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes que lidam com o seu tema.
Os seus diferenciais são a praticidade do texto com fundamento doutrinário e os modelos, pois, durante a minha participação em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, sempre senti falta de modelos de peças dos atos processuais.
As formas dos mais de 40 (quarenta) modelos apresentados mostram variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar.
Buscou-se, sempre que possível, evitar a repetição dos modelos que ilustram somente pequenas variações.
Em anexo, foi trazido o texto da Lei n. 8.112/90 para consultas rápidas, sendo também acrescidas ao livro legislações estrangeiras mais atuais e completas em relação à brasileira, a fim de que o operador do Direito possa fundamentar as suas decisões e interpretações também no Direito Comparado.
Finalmente, foi usada como base a jurisprudência do STJ por dois motivos: (a) aquele Tribunal é o guardião da lei federal; e (b) de nada servem todos os manuais, guias ou pareceres internos dos órgãos da Administração Pública se as suas disposições não observarem estritamente o que foi decidido por aquela Corte Superior.
Espero que a finalidade do livro seja atingida.
Cordialmente,
Reinaldo Couto
@couto_reinaldo
Os seus diferenciais são a praticidade do texto com fundamento doutrinário e os modelos, pois, durante a minha participação em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, sempre senti falta de modelos de peças dos atos processuais.
As formas dos mais de 40 (quarenta) modelos apresentados mostram variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar.
Buscou-se, sempre que possível, evitar a repetição dos modelos que ilustram somente pequenas variações.
Em anexo, foi trazido o texto da Lei n. 8.112/90 para consultas rápidas, sendo também acrescidas ao livro legislações estrangeiras mais atuais e completas em relação à brasileira, a fim de que o operador do Direito possa fundamentar as suas decisões e interpretações também no Direito Comparado.
Finalmente, foi usada como base a jurisprudência do STJ por dois motivos: (a) aquele Tribunal é o guardião da lei federal; e (b) de nada servem todos os manuais, guias ou pareceres internos dos órgãos da Administração Pública se as suas disposições não observarem estritamente o que foi decidido por aquela Corte Superior.
Espero que a finalidade do livro seja atingida.
Cordialmente,
Reinaldo Couto
@couto_reinaldo
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Reinaldo Couto
- ASIN: B09B1WN3P6
- Idioma: Português
- Tamanho: 2379 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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