Curso de Direito Processual do Trabalho

Vivemos em um mundo globalizado, politizado, consumerista, reurbanizado e altamente cibernético, dominado pela técnica, pela ciência e pela tecnologia do conhecimento e da informação, que demanda novos pensares e saberes do ser humano, seguindo sua tendência universal de constante transformação e evolução.

Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do microssistema de tutela coletiva (CDC/1990), e logo após o Código Civil de 2002 –, tivemos, com o CPC/2015 e a Lei 13.467/2017, novas e profundas adequações principiológicas e instrumentais, que apresentamos aos leitores nesta nova edição, no campo do Direito Processual Individual e Coletivo do Trabalho, cientes de que o processo não é um fim em si mesmo, mas instrumento de concretização do direito material, por meio do qual atingimos a tão esperada e sonhada “justiça”.

Esta edição consiste, dessa forma, em um aprofundamento na análise, na interpretação e nas reflexões acerca do Direito Processual do Trabalho, em suas dimensões individual e coletiva, sob o enfoque do CPC/2015, que incorporou vários institutos do processo coletivo e inaugurou o microssistema de precedentes obrigatórios, além da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), perpassando por todos seus principais institutos e instituições, seja de índole administrativa, autocompositiva ou judicial.

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