Curso de Direito Civil: Direito das Famílias

Esta obra foi concebida como um sistema e não como um conjunto fragmentado de temas.

Por isso, a exposição segue uma progressão lógica: inicia-se pelos fundamentos constitucionais e categorias estruturantes do Direito das Famílias, avança-se para a pluralidade das entidades familiares e para os institutos clássicos (casamento e união estável), ingressa-se nas relações de parentesco (filiação, reconhecimento e adoção), alcança-se a proteção da criança e do adolescente nas relações parentais (autoridade parental, responsabilidade parental, guarda, convivência e alienação parental), chega-se ao mínimo existencial (alimentos e proteção patrimonial), e culmina-se no direito protetivo-assistencial, com tutela, curatela, tomada de decisão apoiada e um recorte contemporâneo: o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Na Parte I, o livro estabelece premissas teóricas e metodológicas: a família como instituição jurídica e social em transformação, a interdisciplinaridade do campo (inclusive mediação), o papel estruturante do afeto, e a arquitetura constitucional das fontes, garantias e técnica decisória (ponderação, derrotabilidade e força normativa da Constituição).

Em seguida, sistematiza os princípios constitucionais específicos do Direito das Famílias, com especial atenção à pluralidade familiar, igualdade, planejamento familiar, responsabilidade parental, facilitação da dissolução e boa-fé objetiva.

A Parte II concretiza a cláusula constitucional de inclusão ao distinguir famílias expressas e implícitas, e oferece uma reconstrução completa do casamento (formalidades, existência/validade/eficácia, efeitos e dissolução, regimes de bens) e da união estável, delimitando seus elementos, efeitos e fronteiras com concubinato e namoro, com recursos práticos de orientação.

A Parte III aprofunda a filiação sob perspectiva civil-constitucional, enfrentando prova, critérios biológico e socioafetivo, multiparentalidade e responsabilidade civil, além do reconhecimento de filhos (voluntário e judicial) e da adoção, com percurso histórico, requisitos, modalidades e efeitos à luz do melhor interesse.

A Parte IV organiza o eixo de efetividade protetiva: autoridade parental, responsabilidade parental, guarda, convivência e alienação parental, combinando dogmática e reflexão crítica quando necessário, sempre sob o norte da proteção integral e prioridade absoluta.

Na Parte V, os alimentos são tratados como instrumento de dignidade e estabilidade do cotidiano, com teoria geral, critérios de fixação e dimensão processual, enquanto a proteção patrimonial (bem de família) é apresentada como garantia de segurança e resguardo do núcleo familiar.

A Parte VI consolida os mecanismos assistenciais (tutela, curatela e decisão apoiada) e desenvolve o ECA Digital, com deveres de proteção, prevenção e governança, além do papel dos responsáveis na tutela infantojuvenil no ambiente virtual.

A metodologia é didática e operacional: ao final de cada bloco, há “lógica do tema/sistema”, quadros sinóticos, e, quando pertinente, quadros conceituais e comparativos, checklists e tabelas de precedentes dos Tribunais Superiores, permitindo leitura contínua e consulta rápida.