Crimes Ambientais: uma discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica

A discussão a respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas tem se perpetrado há tempos. No entanto, devido ao avanço das indústrias e da utilização de recursos da terra, faz-se eficaz a instrumentalização da proteção ao meio ambiente, tendo em vista que o principal agente degradante são os entes coletivos. Apesar de ser remoto, o estopim da degradação ambiental, decorrente da Revolução Industrial, que forçou o fenômeno denominado de êxodo rural, implicou no crescimento desenfreado dos centros urbanos que, sem planejamento algum, trouxeram fortes agressões à fauna, à flora e a todo ecossistema. No Brasil, vários são os casos de degradação ambiental, principalmente os praticados por pessoas jurídicas. Nesta baila, a Constituição Federal de 1988 trouxe as prerrogativas de proteção e de sanções à quem comete crimes contra o meio ambiente, presentes nos artigos 225 e seus parágrafos. O objetivo principal é o de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Daí surge uma reflexão, segundo as palavras de Leonardo da Vinci: “chegará um dia no qual os homens conhecerão o íntimo dos animais; e nesse dia, um crime contra um animal será considerado crime contra a humanidade.”.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Matheus Cardoso Macedo
ISBN-10: 6525203287
ISBN-13: 978-6525203287
ASIN: B0977FXFH1
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2166 KB
Nº de Páginas: 64
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Crimes Ambientais: uma discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, escrito por Matheus Cardoso Macedo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.