Correlação entre acusação e sentença
Por Gustavo Henrique Badaró
Depois de cinco anos, já estado esgotado a algum tempo, é com muita satisfação que publicamos a quarta edição da Correlação entre Acusação e Sentença.
A quarta edição traz como grande novidade os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 sobre a correlação entre acusação e sentença no processo penal. A obra centra-se no tema do objeto do processo em que importantes aportes são buscados na doutrina e na lei processual civil. Assim são tratados temas como pedido, causa de pedir, situação substancial e lide, para negar a existência de lide penal e preparar a definição do objeto do processo como sendo a imputação penal. Maior desenvolvimento mereceu o tema do item 2.2.2, sobre “contraditório nas questões de direito”. Desde a apresentação da Dissertação de Mestrado que deu origem a esse livro, há duas décadas, defendo a suficiência do art. 5º, caput, inciso LV, da Constituição, a impor o respeito ao contraditório nas questões de direito. Para tanto, a previsão do art. 10 do Código de Processo Civil representa um importante reforço.
Assim como nas edições anteriores, houve a preocupação com a atualização jurisprudencial. Novos julgados foram incluídos, tanto nas notas de rodapé, ao longo dos capítulos, quanto no Apêndice de Jurisprudência, no qual também foram acrescidos novos itens.
A quarta edição traz como grande novidade os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 sobre a correlação entre acusação e sentença no processo penal. A obra centra-se no tema do objeto do processo em que importantes aportes são buscados na doutrina e na lei processual civil. Assim são tratados temas como pedido, causa de pedir, situação substancial e lide, para negar a existência de lide penal e preparar a definição do objeto do processo como sendo a imputação penal. Maior desenvolvimento mereceu o tema do item 2.2.2, sobre “contraditório nas questões de direito”. Desde a apresentação da Dissertação de Mestrado que deu origem a esse livro, há duas décadas, defendo a suficiência do art. 5º, caput, inciso LV, da Constituição, a impor o respeito ao contraditório nas questões de direito. Para tanto, a previsão do art. 10 do Código de Processo Civil representa um importante reforço.
Assim como nas edições anteriores, houve a preocupação com a atualização jurisprudencial. Novos julgados foram incluídos, tanto nas notas de rodapé, ao longo dos capítulos, quanto no Apêndice de Jurisprudência, no qual também foram acrescidos novos itens.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Gustavo Henrique Badaró
- ISBN-10: 8553212637
- ISBN-13: 978-8553212637
- ASIN: B07QJ7RD33
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1247 KB
- Nº de Páginas: 460
- Categoria: Direito
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