Controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau

O “Controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau” visa preencher uma lacuna no campo do direito constitucional e processual civil brasileiros, analisando o controle de constitucionalidade pelo juiz ordinário no Brasil.

A obra analisa as características, os problemas e o resultado do exercício da jurisdição constitucional – que abrange tanto o controle de constitucionalidade como a aplicação dos princípios constitucionais – pelo juiz ordinário brasileiro.

Após analisar a situação brasileira atual, decorrente da cumulação de dois sistemas distintos – o europeu-kelseniano e o norte-americano – para o controle de constitucionalidade, traçam-se comparações com países modelo – a Espanha e a Alemanha – além de demonstrar-se as profundas diferenças entre o modelo brasileiro e o aplicado nos EUA.

Estuda-se a evolução do nosso sistema, com foco nas mudanças ocorridas após a Constituição de 1988 e, principalmente, com o novo CPC. A evolução da democracia brasileira exige melhorias institucionais, muitas delas focadas nos mecanismos de controle do poder.

O controle de constitucionalidade é um dos mais importantes destes mecanismos, e sua correta aplicação contribuirá, e muito, para a evolução de nossas instituições.

Por fim, o papel dos precedentes na construção da segurança jurídica e a sua relação com a jurisdição constitucional e com o novo CPC constituem pilares fundamentais da presente obra.